Aviso legal - Lesaffre Ibérica

Condições gerais de uso

As presentes disposições regulam a utilização (incluindo o mero acesso) do website que a LESAFFRE disponibiliza aos utilizadores da Internet.

Neste site, vai encontrar uma versão standard dos termos e condições de uso do website da LESAFFRE em Espanha.

Cabe sublinhar que noutros países se podem impor termos e condições diferentes.

Titularidade do Website

LESAFFRE IBÉRICA SA (doravante, indistintamente, «LESAFFRE» ou a «Companhia»), portadora do CIF A-78.094.190, sediada na Avenida Santander 138 – 47011 Valladolid (Espanha), e inscrita no Registo Mercantil de Valladolid, Fólio 215, Tomo 562, Folha VA-5746, com a qual pode entrar em contacto através de iberica.web@lesaffre.com e do telefone 983232907.

Ao aceder ao website da LESAFFRE, o utilizador declara expressamente que leu, entendeu e aceita os presentes «Termos e Condições de Uso do Website». Caso não esteja de acordo com os termos e condições descritos, pedimos-lhe que se abstenha de utilizar o presente website.

Termos e Condições de Uso

Os utilizadores são conscientes e aceitam, voluntária e expressamente, que o uso do website se realiza, em última instância, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

O acesso a este website é livre e gratuito.

De igual forma, o acesso a determinados serviços e/ou conteúdos está sujeito ao registo do utilizador nas bases de dados da LESAFFRE. Nestes casos, o utilizador compromete-se a proteger devidamente as passwords de acesso (nome de utilizador e palavra-passe), dado que são para uso exclusivo do respetivo titular, sendo a segurança e correta utilização dos mesmos da sua inteira responsabilidade.

Na utilização do website, os utilizadores comprometem-se a fazer um uso correto do mesmo, em conformidade com a Lei e as presentes disposições e, particularmente, a não levarem a cabo nenhuma conduta que possa danificar a imagem, os interesses e os direitos da LESAFFRE ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website, ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do mesmo.

É expressamente proibido o uso do site com fins ilícitos e prejudiciais aos interesses da LESAFFRE, de qualquer sociedade do grupo ou de terceiros, ou que de qualquer forma sobrecarregue, danifique ou inutilize as redes, servidores e restantes equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da LESAFFRE ou sociedades do grupo LESAFFRE ou de terceiros.

Os utilizadores responderão perante a LESAFFRE, as sociedades do mesmo grupo ou perante terceiros, por quaisquer prejuízos que possam causar como consequência do incumprimento das obrigações aqui previstas.

Direitos de autor

O conteúdo (incluindo, sem limitações, todos os documentos, ficheiros, textos, fotografias, imagens, gráficos, ícones, tecnologia, software, links, e restante conteúdo audiovisual ou sonoro, design gráfico e códigos fonte) e o design do website estão sujeitos, a menos que se indique outra coisa, ao copyright © da LESAFFRE, de qualquer sociedade pertencente ao Grupo, ou de terceiros e ficam protegido pelas normativas sobre direitos de autor e outros direitos da propriedade intelectual, devendo, portanto, os utilizadores respeitar em qualquer circunstância os referidos direitos. A utilização permitida do website decorrente do presente aviso legal não poderá entender-se como cessão de nenhum tipo de direito de exploração sobre os citados direitos da propriedade intelectual ou industrial.

Marcas registadas da LESAFFRE

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos são propriedade da LESAFFRE ou de sociedades do mesmo grupo. Os utilizadores não podem usar, reproduzir, mostrar nem modificar os logotipos, marcas comerciais nem quaisquer outros sinais distintivos da LESAFFRE ou das sociedades do seu grupo sem o consentimento prévio por escrito da sua titular. Em nenhum caso se poderá entender que o uso e/ou acesso ao site e/ou aos seus conteúdos atribuem ao utilizador direitos de qualquer tipo sobre as citadas marcas, nomes comerciais e sinais distintivos da LESAFFRE ou sociedades do seu grupo.

‘LESAFFRE’ é uma marca registada da LESAFFRE ou outra empresa do grupo LESAFFRE e foi registada em pelo menos uma jurisdição. Estas marcas registadas não podem ser copiadas, descarregadas, reproduzidas, utilizadas, modificadas ou distribuídas de forma nenhuma sem o consentimento prévio por escrito da Companhia.

Hiperligações

O site pode conter hiperligações para outros websites que não são editados, controlados, manuseados ou supervisionados pela LESAFFRE, não sendo esta, portanto, responsável pelo conteúdo dos referidos sites.

O conteúdo dos mesmos é da responsabilidade dos seus respetivos titulares e a LESAFFRE não garante nem aprova os citados conteúdos. A função dos links que aparecem nesta página é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informação sobre a matéria na Internet, onde poderá alargar os dados proporcionados neste website.

A LESAFFRE não é, em caso algum, responsável pelo resultados obtidos através das referidas hiperligações.  

Pedidos

A LESAFFRE agradece as suas ideias, sugestões, e pedidos, que atenderá com a maior brevidade na medida das suas possibilidades.

Correção do site

O presente website pode conter erros inadvertidos ou tipográficos, que serão corrigidos pela LESAFFRE à medida que forem identificados. A informação do presente site é atualizada regularmente, mas os erros podem permanecer ou ocorrer à medida que se realizam alterações durante o processo de atualização. A informação da Internet mantém-se de forma independente em vários sites em todo o mundo e parte da informação à qual se acede através deste site pode originar-se fora da LESAFFRE. A LESAFFRE declina quaisquer obrigações ou responsabilidades por este conteúdo.

Vírus

A LESAFFRE realizará todos os esforços razoáveis para excluir vírus incluídos no site, mas não pode assegurar a exclusão total e não aceitará responsabilidade legal por tais vírus. O utilizador deverá adotar as medidas apropriadas antes de fazer o download de informação do presente site.

Exclusão de responsabilidade

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Modificações aos presentes termos e condições

A LESAFFRE reserva-se o direito de modificar os termos e condições de uso do website. A LESAFFRE notificará ou anunciará o novo conteúdo e as datas em que se produzir uma atualização dos presentes termos, para informação dos seus utilizadores.

Última atualização: maio de 2018

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